Julgamento

STF define datas para julgar recursos contra investigações que envolvem Bolsonaro

Vitor Caique

STF, Supremo Tribunal Federal, já definiu as datas para os julgamentos virtuais em recursos contra investigações que envolvem o presidente da república. Entre os dias 12 e 19 de agosto, vão acontecer as audiências para analisar recursos da Procuradoria-Geral da República (PGR), e da Advocacia-Geral da União (AGU), que irão questionar alguns inquéritos que envolvem o nome de Jair Bolsonaro (PL).

O recurso da Procuradoria-Geral da República questiona a decisão do jurista Alexandre de Moraes, que abriu um inquérito para investigar as declarações de Bolsonaro, que associa a vacinas contra a Covid-19 com a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids), uma das maiores polêmicas envolvendo o nome do presidente no decorrer da pandemia, que repercutiu mundialmente.

O recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), por sua vez, questiona outra decisão de Alexandre, no qual mandou a Polícia Federal analisar mensagens obtidas após uma quebra de sigilo, nas investigações que apura o vazamento de informações sigilosas sobre o TSE, durante uma das tradicionais transmissões ao vivo nas redes sociais do presidente Jair Bolsonaro.

Vale lembrar que no plenário virtual não existem discussões, apenas apresentação dos votos, e caso algum ministro peça vista, ou seja, mais tempo para análise, o julgamento é imediatamente suspenso. Em caso de pedido de destaque, o tema será levado ao tribunal físico da Corte.